As compras públicas estão passando por uma transformação silenciosa, mas profunda. Além de considerar preço e qualidade, o setor público está cada vez mais atento ao impacto socioambiental das contratações. A sustentabilidade, antes vista como um diferencial, agora começa a se consolidar como um critério estratégico e, em muitos casos, uma obrigação normativa.
“A agenda ESG chegou com força também ao setor público. As empresas que querem se manter competitivas precisam alinhar seus processos às novas exigências, especialmente no que diz respeito à gestão de impacto ambiental e responsabilidade social.”— Felipe Lima, Diretor da GOVBID
Neste artigo, exploramos como a sustentabilidade tem ganhado espaço nas licitações e o que isso representa para fornecedores que desejam atuar nesse novo cenário.
1. O que são compras públicas sustentáveis?
Compras sustentáveis são aquelas que consideram não apenas os aspectos econômicos, mas também os impactos sociais e ambientais dos produtos e serviços contratados. Elas promovem:
Uso eficiente de recursos naturais;
Redução de emissões e poluentes;
Geração de emprego e renda com base em boas práticas trabalhistas;
Incentivo a fornecedores locais e inclusivos (ex: cooperativas, MEIs, grupos vulneráveis).
2. O que diz a Nova Lei de Licitações sobre sustentabilidade?
A Lei nº 14.133/2021 reforça a necessidade de promover o desenvolvimento nacional sustentável. Isso se traduz na possibilidade (e em alguns casos, obrigação) de adotar:
Critérios de menor impacto ambiental nos julgamentos;
Exigências técnicas ligadas a boas práticas de produção e consumo;
Reserva de mercado para grupos com impacto social positivo;
Estímulo à inovação verde e tecnologias limpas.
3. Como isso aparece nos editais?
Na prática, essas exigências podem surgir de várias formas:
Materiais recicláveis ou biodegradáveis obrigatórios;
Fornecedores com licenciamento ambiental regularizado;
Critérios de responsabilidade socioambiental na pontuação técnica;
Exigência de comprovação de neutralização de carbono ou gestão de resíduos.
Exemplo real:
Um edital de evento público pode exigir que a empresa contratada apresente um plano de gestão de resíduos e a comprovação de destinação ambientalmente adequada.
4. Por que isso afeta sua empresa?
Se sua empresa participa (ou deseja participar) de licitações, estar atenta aos critérios de sustentabilidade pode significar:
Maior chance de vencer licitações com critérios ESG;
Redução de riscos regulatórios e reputacionais;
Valorizacão da marca e melhoria na imagem institucional;
Acesso a editais com reserva de mercado.
5. Como se preparar para esse novo cenário?
Algumas boas práticas que sua empresa pode adotar:
Criar ou revisar sua política de sustentabilidade;
Avaliar e reduzir a pegada ambiental dos seus processos;
Medir e neutralizar emissões de carbono, quando possível;
Buscar certificações como ISO 14001, selo verde ou outras;
Formalizar a gestão de resíduos e relações com fornecedores locais.
Conclusão
Sustentabilidade deixou de ser um conceito distante e passou a fazer parte da estratégia de contratação do setor público. Com a nova legislação e uma sociedade cada vez mais exigente, o fornecedor que se antecipa, adapta seus processos e demonstra boas práticas socioambientais tem muito a ganhar.
Estamos vendo uma mudança de paradigma. Quem ignora os critérios sustentáveis pode ficar fora do mercado. Por outro lado, quem se prepara hoje, colhe resultados duradouros amanhã.”
— Felipe Lima, Diretor da GOVBID
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